Somos consistentes, pacientes e profissionais.

Desde a nossa fundação em 2011, temos assessorado clientes de todo o país com sucesso comprovado, atuando no consultivo e contencioso de suas demandas.

Nosso principal objetivo é representar com excelência cada um de nossos clientes, buscando a solução mais justa a seu favor.

Juliana Clivatti Massoni Pamplona

Advogada inscrita na OAB/SP 325.619, especialista em direito civil, atuante desde 2011 em âmbito nacional.

Direito Médico e da Saúde

O Direito à Saúde está previsto nos Artigos 6º e 196º da Constituição Federal e o objetivo é que esse Direito seja garantido por políticas públicas:

Art. 196

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 197

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado”

Dessa forma, o Direito Médico tem um papel importante nesse cenário de proteção jurídica às partes envolvidas nos direitos relacionados à saúde e necessita de uma visão mais crítica e profunda do profissional especializado nessa área.

De um lado, pacientes estão em busca pelo seu direito à saúde, pela prestação de um serviço com qualidade e pelo reparo de algum dano causado proveniente da prática médica. Do outro lado, profissionais da saúde e instituições médicas procuram os seus direitos para a defesa de uma acusação indevida e também buscam orientações jurídicas para atuar de modo preventivo.

Somos especialistas em:
Ações contra planos de saúde por negativa de cobertura de cirurgia bariátrica, cirurgias plásticas reparadoras, e negativa sob alegação de carência.

O Direito à Saúde está previsto nos Artigos 6º e 196º da Constituição Federal e o objetivo é que esse Direito seja garantido por políticas públicas:

Bancário

– Defesa em ação de busca e apreensão de veículo.
– Ação de revisão de contrato de financiamento de veículo.

Família

Defesa das mulher em ações de:
– Divórcio
– Guarda
– Alimentos

Trabalho

Reclamações trabalhistas em geral, atuando em defesa do empregado ou do empregador.

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